Opinião: Marcelo Bento Monticelli, Sócio da Monticelli & Pessoa Advogados Associados e especialista em Direito Tributário

Você já enfrentou um leão, sem nenhuma arma na mão? Creio que o resultado será a vitória do bichano… Concorda? Essa é sensação de quem é pego pela RFB – Receita Federal do Brasil cometendo o crime de sonegação fiscal.

A título de exemplo: deixar de emitir nota fiscal, quando devida é sonegação fiscal.

Lembrando que a pena para ilícitos fiscais, entre elas a sonegação, pode variar de reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, além da multa – que pode atingir até 225%, conforme artigo 1º da Lei 8.137/1990 e artigo 44 da Lei 9.430/1996.

A Receita Federal do Brasil é modelo de arrecadação e secretaria fazendária para o mundo, entre outros motivos por ter investido muito em recursos financeiros, tecnológicos, humanos e pelos resultados positivos obtidos.

Atualmente, os recursos acima possibilitam detectar a sonegação fiscal de forma rápida e simples. Basta lembrar das declarações sobre movimentação de cartões de crédito, operações imobiliárias, cruzamento de dados sobre pagamentos e deduções efetuadas, DIRF, arquivos transmitidos ao fisco – contendo entradas e saídas de mercadorias, SPED, E-Social, E-Financeira, etc.

Não crie falsas expectativas, que você e sua empresa são invisíveis… pois você é monitorado e a receita “pode ver tudo” que você faz!

Os sistemas de análise e cruzamentos de dados da Receita Federal do Brasil, buscam acabar com a sonegação fiscal, e vem obtendo imenso sucesso, pois só no intervalo de 2009-2013 chegou ao total de 91,14% fiscalizações concluídas com resultados pela Receita federal.

Assim, se você conhece alguém que comete o crime de sonegação fiscal, informe que o risco é muito grande de perder muito com esse ato tipificado como crime na Lei nº 4.729/1965.

Assim, a empresa deve declarar todas as entradas e saídas que promove, para evitar o confronto com a fera (Leão = RFB) e ser devorado.

Você tem o direito de recolher a menor carga tributária, dentro do que ordenamento jurídico fiscal oportuniza, por esse motivo se faz imprescindível estar sempre em contato com o seu contador e advogado para a busca do lucro e sucesso empresarial dentro da legalidade.

Marcelo Bento Monticelli: Especialista em direito tributário e mestrando em direito societário ambos pela FGV. Possui 25 anos de experiência assessoria empresarial e planejamento tributário em mais de 1.000 empresas de pequeno, médio e grande porte.

Redação: Marcelo Matusiak

Coordenação: Marcelo Matusiak